PORTARIA Nº 745, DE 22 DE SETEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento para a contratação que visa a conservação das informações arquivísticas e históricas da Justiça Eleitoral, em suporte digital, fomentando o acesso à informação.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos; e,

II - Tamara Ferreira Rodrigues.

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construção do termo de referência para aquisição do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO