PORTARIA Nº 758, DE 26 DE SETEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL INTERINA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos incisos III e VIII do art. 116 do Regulamento Interno da Secretaria, e considerando o disposto no § 4º do art. 8º da Instrução Normativa TSE nº 11/2021,

RESOLVE:

Art. 1º Fica instituída a equipe de planejamento da contratação de serviço técnico especializado destinado a realização de concurso público para provimento de cargos vagos bem como formação de cadastro reserva no âmbito da Justiça Eleitoral.

Art. 2º A equipe será composta pelos servidores:

I - Rodrigo Emanuel Couto;

II - Rubens André Gonçalves Dusi; e

III - Luciana Rodrigues de Castro.

Art. 3º Compete à equipe realizar estudos preliminares; elaborar plano de trabalho, se exigido; e auxiliar na construção do termo de referência ou projeto básico para a contratação do objeto de que trata o art. 1º desta portaria, observando-se as respectivas competências.

Art. 4º Fica revogada a Portaria TSE nº 739 de 20 de setembro de 2023.

Art. 5º Esta portaria entra em vigor na data da publicação.

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