PORTARIA Nº 76, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 153, de 21 de fevereiro de 2022, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Leonardo Augusto Rodrigues, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Chefe de Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

III - Leila Ferreira Santos Maia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

IV - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

V - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designadas:

I - Camila Melo Oliveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal;

II - Leila Ferreira Santos Maia, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Chefe de Seção de Serviços Gráficos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Editoração e Publicações, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

III - Elisa Maria Silveira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

IV - Valéria Moraes Carneiro, Técnica Judiciária, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

V - Ana Raquel Mendes Lobato Martins, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA