PORTARIA Nº 781, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Assuntos Judiciários, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - André Ferreira Laterza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e

II - Marcos Heleno Lopes Oliveira, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, ora cedido a este Tribunal, como 2º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 1.193, de 22 de dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União, no dia 28 subsequente, seção 2, página 63.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO