PORTARIA Nº 839, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso VII do art. 1º da Portaria nº 654, de 24 de agosto de 2023, no artigo 36, parágrafo único, inciso III, alínea "a", da Lei nº 8.112/1990, nos artigos 5º, inciso III, alínea "a", e 19 da Resolução TSE nº 23.701/2022, e considerando o disposto no Procedimento Administrativo SEI nº 2023.00.000010977-1 resolve:

Art. 1º Remover o servidor GUSTAVO HENRIQUE NOYA COELHO FILHO, Analista Judiciário - Apoio Especializado Engenharia, deste Tribunal para o Tribunal Regional Eleitoral de Pernambuco, a partir de 1º de Junho de 2024, em virtude de deslocamento de cônjuge, servidora pública, no interesse da Administração.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO