Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 840, DE 24 DE OUTUBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 08 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Atenção Fisioterapêutica, Nível FC6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Victor Saboia da Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Medicina, como 1º substituto; e

II - Fernanda Benquerer Costa, Analista Judiciária, Área Apoio Especializado, Medicina, como 2ª substituta.

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria TSE nº 253, de 16 de abril de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal Superior Eleitoral, no dia 24 subsequente, página 112.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 213, de 27.10.2023, p. 467.