Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 86, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados, para substituir a Chefe da Seção de Governança e Gestão Estratégica, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:(Revogado pela Portaria nº 442/2023)

I - Denys de Oliveira Candido, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e (Revogado pela Portaria nº 442/2023)

II - Andrea Dornelles Fittipaldi, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta. (Revogado pela Portaria nº 442/2023)

Art. 2º Revoga-se o art. 1º da Portaria TSE nº 73, de 4 de fevereiro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, do dia 9 subsequente, pág. 75.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

RUI MOREIRA DE OLIVEIRA

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 20, de 16.2.2023, p. 202-203.