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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 884, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2023

Altera a composição da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), instituída pela Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018.

O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno do TSE e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2018.00.000003933-4,

RESOLVE:

Art. 1º A Portaria TSE nº 330, de 03 de abril de 2018, que institui a Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão (CPAI), no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte alteração:

"Art. 2º .....................................................

I - ...............................................................

II - Julianna Sant'ana Sesconetto - SMG (Coordenadora-Substituta);

III - .............................................................

IV - Ludmila Maria Bezerra Ventilari - SGIC;

V - Márcio Caixeta Borges - SGIC;

VI - ...............................................................

........................................................................

IX - Jéssyca Maia Lamounier - SPJ;

X - Ana Lúcia Lopes Zeredo - SAD;

XI - Milton Dias Furtado - SGP;

XII - Daniela Alves Guimarães de Carvalho - SGP;

XIII - Isabella Moreira Merechia - SGP;

XIV - Rodrigo Bin Resende da Silva - ASEPA." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 240, de 5.12.2023, p. 586.