Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 896, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Contabilidade Gerencial, nível FC-6, da Coordenadoria de Finanças e Contabilidade, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Iara Nunes Silveira, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Fábio José Vicente, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Marcus Vinicius de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 72 da Portaria TSE nº 450, de 18 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 24 subsequente, página 129.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 230, de 22.11.2023, p. 167-168.