Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 924, DE 23 DE NOVEMBRO DE 2023.

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Policiamento Interno, Nível FC-6, da Coordenadoria de Policiamento Orgânico, da Secretaria de Polícia Judicial, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Paschoal Rosseti Neto, Técnico Judiciário, Administrativa - Policial Judicial, como 1º substituto;

II- Antônio César da Silva Medeiros, Técnico Judiciário, Administrativa - Policial Judicial, como 2º substituto; e

III- José Elias de Oliveira, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 3º substituto;

Art. 2º Revogar o art. 1º da Portaria-TSE nº 365, de 9 de maio de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 15 subsequente, página 140.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 233, de 27.11.2023, p. 186-187.