Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 928, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Automação à Jurisprudência, Procedimentos Administrativos e Comunicações Processuais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Soluções Processuais e Partidárias, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Luiz Alfredo Lima Vieira, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto;

II - Ramon Gouveia Rodrigues, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2º substituto; e

III - Fabio Augusto das Dores Silva, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se o artigo 2º da Portaria TSE nº 293, de 23 de março de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 25 subsequente, página 143.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 234, de 28.11.2023, p. 117-118.