Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 955, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com base no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica exonerado, a pedido, Alan de Freitas Rosetti, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, ora cedido a este Tribunal, do cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 236, Seção 2, de 13.12.2023, p. 69.