Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 967, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2023.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Gestão de Documentos Eletrônicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Gestão Documental, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 1º substituto;

II - Ricardo Antônio Gomes de Merícia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Apoio Especializado, Programação de Sistemas, como 3º substituto.

Art. 2º Fica revogado o art. 1º da Portaria TSE nº 572, de 3 de setembro de 2021, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 9 subsequente, página 52.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 245, de 13.12.2023, p. 68-69.