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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

Texto compilado

PORTARIA Nº 98, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2023.

Altera o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral aprovado pela Resolução TSE nº 23.505, de 19 de dezembro de 2016.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no art. 3º da Resolução TSE nº 23.505/2016,

RESOLVE:

Art. 1º Fica alterado o Plano de Logística Sustentável do Tribunal Superior Eleitoral (PLS/TSE) constante do Anexo I da Resolução TSE nº 23.505/2016, passando a vigorar o PLS/TSE 2021- 2026 na forma do Anexo desta portaria.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Ministro ALEXANDRE DE MORAES

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 32, de 7.3.2023, p. 289.