Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 110, DE 22 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Fica designado Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 37, Seção 2, de 23.2.2024, p. 71.