PORTARIA Nº 117, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Registros Partidários, Autuação e Distribuição, Nível CJ-2, da Secretaria Judiciária, da Presidência do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - José Wilton Alves Freire, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II - Jansen Wemerson de Sousa Muniz, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Isabelle Mendes de Sousa, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 481, de 29 de junho de 2020, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 3 de julho subsequente, página 4.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO