PORTARIA Nº 126, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, com a Resolução TSE nº 23.508, de 14 de fevereiro de 2017, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2022.00.000006480-2,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 4º da Portaria TSE nº 781, de 17 de agosto de 2022, que institui o Grupo Negocial para definição de Sistema de Tratamento de Dados Pessoais, com o objetivo de mapear os requisitos a serem atendidos pelo sistema de tratamento de dados pessoais, no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 4º O grupo negocial será composto pelos servidores:

I - Paulo Rogério Bonini (CGPD) - coordenador;

II - Marcelo Antonio da Silva (Asinf);

III - Ariadne Antonia Tito da Costa Nolêto (CGE);

IV - Tatiana Kolly Wasilewski Rodrigues (OUV);

V - Marília Loyola Barreiro Rocha (AGI); e

VI - Bruney Guimarães Brum (SJD)." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO