Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 131, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso I do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica nomeada Lia Kaefer, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o cargo em comissão de Assessor I, Nível CJ-1, da Assessoria de Apoio aos Ministros Substitutos, da Secretaria-Geral da Presidência.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 42, Seção 2, de 1.3.2024, p. 115.