Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 138, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a partir de 19 de fevereiro de 2024, Leonardo Augusto Rodrigues, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Análise de Sistemas, da função comissionada de Chefe do Núcleo Estratégico de Gestão de Segurança Cibernética, Nível FC-5, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGERIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 43, Seção 2, de 4.3.2024, p. 78.