Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 148, DE 04 DE MARÇO DE 2024

Altera a composição da Comissão Permanente de Segurança do Tribunal Superior Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno, de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e considerando o disposto na Portaria TSE nº 319, de 14 de maio de 2021,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 1º da Portaria TSE nº 336, de 24 de maio de 2021, que torna pública a composição da Comissão Permanente de Segurança no âmbito do Tribunal Superior Eleitoral, alterada pela Portaria TSE nº 10, de 10 de janeiro de 2024, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º ..........................................................

...........................................................................

III - Rogério Augusto Viana Galloro - Diretor-Geral da Secretaria do Tribunal;

IV - Juliana Sesconetto - Secretária de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental;

..........................................................................."(NR)

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 280, de 21 de março de 2022.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 41, de 20.3.2024, p. 670.