Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 17, DE 11 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Gestão de Serviços Gerais e Técnicos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ariane Rosa de Arruda, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Thuany Pessoa Leal Cabral, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 486, de 23 de junho de 2023, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30 subsequente, páginas 422-423.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 2, de 16.1.2024, p. 1-2.