Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 209, DE 20 DE MARÇO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Atenção Médica e de Enfermagem, Nível FC-6, da Coordenadoria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Victor Saboia da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Medicina, como 1º substituto; e

II - Ítala Neves Barbosa, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Medicina, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 915, de 10 de outubro de 2018, publicada no Diário da Justiça Eleitoral do dia 15 subsequente, página 18.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 47, de 2.4.2024, p. 203-204.