Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 30, DE 23 DE JANEIRO DE 2024

A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Ciência de Dados, Nível FC-6, da Coordenadoria de Arquitetura, Identificação e Inovação, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Erick Rayne Lima Ferreira, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 1º substituto; e

II - Lídia Araujo Miranda, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Análise de Sistemas, como 2ª substituta.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 1.130, de 1 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrõnico do dia 10 subsequente, página 139.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ADAÍRES AGUIAR LIMA

DIRETORA-GERAL - SUBSTITUTA

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 7, de 26.1.2024, p. 2.