Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 321, DE 30 DE ABRIL DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Chefe da Seção de Execução Financeira, Nível FC-6, da Coordenadoria de Execução Orçamentária e Financeira, da Secretaria de Planejamento, Orçamento, Finanças e Contabilidade, da Secretaria do Tribunal nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Thiago Rangel Linhares Sales da Silva, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto;

II- Hadiane Sampaio Pereira, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Williams Ricardo Almeida de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 1.202, de 23 de dezembro de 2022, publicada no Diário da Justiça Eletrônico, no dia 11 de janeiro de 2023, página 6.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 72, de 6.5.2024, p. 213-214.