Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 370, DE 21 DE MAIO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe, Nível CJ-3, da Assessoria de Assuntos Internacionais, da Secretaria-Geral da Presidência, nos seus
afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Ana Tarsila de Miranda e Souza Sette, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta; e

II - Juarez Machado Júnior, Analista Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.

Art. 2º Revoga-se a Portaria TSE nº 334, de 3 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, do dia 5 subsequente, Seção 2, página 66.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 99, Seção 2, de 23.5.2024, p. 64.