PORTARIA Nº 375, DE 23 DE MAIO DE 2024

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, considerando o contido no Procedimento SEI nº 2022.00.000010057-4, resolve:

Fica dispensado o Doutor Rogério Marrone de Castro Sampaio, Juiz de Direito do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, das funções de Juiz Auxiliar da Presidência deste Tribunal, a partir de 4 de junho de 2024.

MIN. ALEXANDRE DE MORAES