PORTARIA Nº 454, DE 14 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro André Ramos Tavares:

Art. 1º Fica dispensado Begson de Lima Moura, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ora cedido a este Tribunal, da função comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Fica designado Begson de Lima Moura, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, ora cedido a este Tribunal, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA