PORTARIA Nº 463, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Fica dispensado, a pedido, a partir de 17 de junho de 2024, Marius de Matos Lira, do Quadro de Pessoal do Supremo Tribunal Federal, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete 2 de Ministro do Supremo Tribunal Federal.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA