Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 470, DE 18 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, com base nos §§ 1º e 6º do artigo 13 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XIV do art. 116 do Regulamento Interno e considerando o contido no Procedimento Administrativo SEI nº 2024.00.000005412-3, resolve:

Tornar sem efeito a nomeação de Anderson Siqueira da Silva, constante da Portaria TSE nº 349, de 10 de maio de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 91, Seção 2, página 62, do dia 13 de maio de 2024, no cargo de Analista Judiciário, Área Administrativa, Especialidade Contabilidade, Classe "A", Padrão 1, criado pela Lei nº 6.033, de 30 de outubro de 1974, em vaga decorrente da aposentadoria de Salatiel Gomes dos Santos, conforme Portaria TSE nº 92, de 15 de fevereiro de 2024, publicada no Diário Oficial da União nº 33, Seção 2, página 66, do dia 19 de fevereiro de 2024, por perda do prazo para a posse.

ROBERTA MAIA GRESTA

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 126, Seção 2, de 3.7.2024, p. 70.

Gestor responsável

Seção de Legislação
ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido

Política de privacidade

O Portal do TSE coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional e navegador), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir a melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nossa Política de Privacidade.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.