PORTARIA Nº 511, DE 28 DE JUNHO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve, por indicação do Ministro Raul Araújo Filho:

Art. 1º Fica dispensado Pedro Silva Porto Ramos, do Quadro de Pessoal da Procuradoria Geral da República, ora cedido para este Tribunal, da função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 2º Fica designado Antonio Soares Feitosa, Analista Judiciário, Área Judiciária, para exercer a função comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, do Gabinete do Ministro Raul Araújo Filho.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROBERTA MAIA GRESTA