PORTARIA Nº 62, DE 2 DE FEVEREIRO DE 2024

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Christiano José Schroder Barbalho de Oliveira, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, da função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 2º Ficam designados:

I - Breno Augusto Tavares da Silva Lemos, Técnico Judiciário, Área Apoio Especializado, Programação de Sistemas, para exercer a função comissionada de Assistente IV, Nível FC-4, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal;

II - Ricardo Antônio Gomes de Merícia, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a função comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento, da Secretaria do Tribunal.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

ROGÉRIO AUGUSTO VIANA GALLORO