PORTARIA Nº 686, DE 20 DE AGOSTO DE 2024

A DIRETORA-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando a Resolução-TSE nº 23.336, de 24 de fevereiro de 2011, e o Anexo I da Resolução-TSE nº 23.738, de 27 de fevereiro de 2024,

RESOLVE

Art. 1º Aos sábados, domingos e feriados, compreendidos entre 15 de agosto e 19 de dezembro de 2024, o atendimento ao público externo no protocolo administrativo e na Secretaria Judiciária do Tribunal Superior Eleitoral será realizado das 11 às 19 horas.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a partir de 15 de agosto de 2024.

ROBERTA MAIA GRESTA