PORTARIA Nº 137, DE 28 DE MARÇO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 9º e incisos I e II do art. 35 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Ficam exonerados:

I - a pedido, Luis Victor Tebar Donegá, Analista Judiciário, Área Judiciária, do Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido a este Tribunal, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

III - Magda Araceli Radicchi, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 2º Ficam nomeados:

I - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido a este Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor II, Nível CJ-2, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares;

II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, para exercer o Cargo em Comissão de Assessor I, Nível CJ-1, do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA