
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 150, DE 2 DE ABRIL DE 2025
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base nos arts. 9º da Lei n. 11.416, de 15 de dezembro de 2006, e 17 da Resolução-TSE n. 22.582, de 30 de agosto de 2007, no exercício das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria-TSE n. 416 de 9 de junho de 2020 e considerando o contido no Processo SEI n. 2025.00.000002953-1,
RESOLVE:
Art. 1º Retificar a Portaria-TSE n. 139, de 31 de março de 2025, onde se lê:
Art. 1º Fica concedida progressão funcional ao servidor VINÍCIUS VIERA MENESES no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, da Classe/Padrão A3 para Classe/Padrão A4, com efeitos financeiros a partir de 23/3/2025.
Leia-se:
Art. 1º Fica concedida progressão funcional ao servidor VINÍCIUS VIEIRA MENESES no cargo de Analista Judiciário, Apoio Especializado – Tecnologia da Informação, da Classe/Padrão A3 para Classe/Padrão A4, com efeitos financeiros a partir de 22/3/2025.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Este texto não substitui o publicado no BI, nº 508, Abril/2025, p. 7.