PORTARIA Nº 161, DE 14 DE ABRIL DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Assessora-Chefe do Gabinete do Ministro André Ramos Tavares, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Arthur Vieira Duarte, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região, ora cedido ao TSE, como 1º substituto; e

II - Liliam Sayuri Evangelista Kusano, Analista Judiciária, Área Judiciária, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 59 de 10 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União do dia 13 subsequente, Seção 2, página 60.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI