
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 204, DE 9 DE MAIO DE 2025
A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento nos incisos II do art. 9º e I do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º Ficam exonerados:
I - Braitner Lobato da Silva, Analista Judiciário, Apoio Especializado, Engenharia Mecânica, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal;
II - Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao Tribunal, do Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Material, Patrimônio e Logística, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica nomeado Samuel Craveiro Noleto, do Quadro de Pessoal da Companhia do Metropolitano do Distrito Federal, ora cedido ao Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão de Coordenador, Nível CJ-2, da Coordenadoria de Serviços, Engenharia e Arquitetura, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 92, Seção 2, de 19.5.2025, p. 81.