
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 221, DE 14 DE MAIO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Fica dispensado Vinícius Vieira Meneses, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC1, da Secretaria de Tecnologia da Informação, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Vinícius Vieira Meneses, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Tecnologia da Informação, para exercer a Função Comissionada de Assistente V, Nível FC-5, da Assessoria Consultiva, do Tribunal Superior Eleitoral.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 90, Seção 2, de 15.5.2025, p. 65.