O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654, de 24 de agosto de 2023, resolve:

Art. 1º Ficam dispensados:

I - Diego Messina Felisbino, Analista Judiciário, Área Judiciária, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques;

II - Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 2º Fica designado Clebson Pereira de Novais, Técnico Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, do Gabinete do Ministro Nunes Marques.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI