
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 253, DE 6 DE JUNHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e no inciso II do art. 1º da Portaria TSE nº 654 de 24 de agosto de 2023, resolve:
Art. 1º Ficam dispensados:
I - Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente III, Nível FC-3, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal;
II - Marco Antonio Ferreira de Sousa, Analista Judiciário, Área Administrativa, da Função Comissionada de Assistente VI, Nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 2º Fica designado Cedric Pin, Analista Judiciário, Área Administrativa, para exercer a Função Comissionada de Assistente VI, nível FC-6, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 107, Seção 2, de 9.6.2025, p. 68.