Brasão

Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 259, DE 11 DE JUNHO DE 2025

Altera a composição da Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Duplicidades ou Multiplicidades Biométricas do Cadastro Eleitoral.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do artigo 116 do Regulamento Interno e de acordo com a Portaria TSE nº 662, de 23 de junho de 2016, e com o processo SEI 2020.00.000013633-0,

RESOLVE:

Art. 1º O art. 2º da Portaria TSE nº 558, de 30 de agosto de 2021, que institui a Comissão Gestora do Processo de Tratamento das Inconformidades Biométricas decorrentes da comparação entre cadastros inseridos nas bases da Justiça Eleitoral, em especial duplicidades, pluralidades e incoincidências biométricas, com vistas ao planejamento, implementação e controle do processo de tratamento das inconformidades detectadas, passa a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 2º ....................................

...

V - Bysmarck Barros de Sousa - como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI/TSE;

VI - Symball Rufino de Oliveira - como representante da Secretaria de Tecnologia da Informação - STI/TSE;

VII - Julianna Sant'ana Sesconetto, como representante da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral - CGE; e

VIII - Fernando Garcia de Medeiros Júnior - como representante da Seção de Cadastro de Eleitores - SECAD/CSELE/STI/TSE." (NR)

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 100, de 18.6.2025, p. 121-122.

ícone mapa
Setor de Administração Federal Sul (SAFS)
Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília/DF - 70095-901
Tribunal Superior EleitoralTelefone: (61) 3030-7000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

Funcionamento dos protocolos administrativo e judiciário: segunda a sexta, das 11h às 19h. 

Horário de funcionamento de outros serviços e mais informações

Acesso rápido