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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 267, DE 16 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Coordenadora de Aquisições, Nível CJ-2, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Miguel Laurentino de Souza Neto, Analista Judiciário, Área Administrativa - Contabilidade, como 1º substituto;

II - Mari Matsuoka Tomikawa, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta; e

III - Lucilene Custódio da Silva, Técnica Judiciária, Apoio Especializado - Digitação, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 831 de 25 de outubro de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 31 subsequente, Seção 2, página 128.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 114, Seção 2, de 18.6.2025, p. 60.

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