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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 275, DE 17 DE JUNHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XV do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,

RESOLVE:

Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Registros Funcionais, Nível FC-6, da Coordenadoria de Pessoal, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Mônica Aisen Crema, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 1ª substituta;

II - Luiz Fernando Santiago de Sousa, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e

III - Carla Mércia Silva Santos, Técnica Judiciária, Área Administrativa, como 3ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 820 de 21 de outubro de 2024, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22 subsequente, página 260.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

DIRETOR-GERAL

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 111, de 7.7.2025, p. 1-2.

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