
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 301, DE 07 DE JULHO DE 2025
Altera o anexo da Portaria TSE nº 277, de 11 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários (GT-SP), destinado ao gerenciamento e aperfeiçoamento dos seguintes sistemas partidários, e define composição, competências e atribuições, entre outras.
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e nos termos do art. 11 da Portaria TSE n. 662 de 23 de junho de 2016,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o anexo da Portaria TSE n. 277, de 11 de abril de 2024, que passa a vigorar nos termos do anexo desta portaria.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
ANEXO
Indica os servidores para a composição do GT-SP, de que trata o art. 4º:
I - Henry Cavalcante Lopes - SJD/TSE (Coordenador);
II - José Wilton Alves Freire - SJD/TSE;
III - Vinícius Salustiano Alves dos Santos - STI/TSE;
IV - Válter Ernei de Menezes Sales - STI/TSE;
V - Mariana Machado Rabelo - TRE/MG;
VI - Mariana Carvalho Soares - TRE/DF;
VII - Paulo Sérgio Esteves - TRE/PR;
VIII - Marcos Rogério Miotto - TRE/SP;
IX - Ana Emília Albuquerque de Araújo Pereira - TRE/PE;
X - Vespasiano José de Rubim Nunes Neto - TRE/PA;
XI - Patrícia Hahnert Sardá - TRE/SC; e
XII - Lucélia da Rocha Souza Borges - TRE/MA.
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 112, de 11.7.2025, p. 1-2.