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Tribunal Superior Eleitoral

Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento

Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação

Seção de Legislação

PORTARIA Nº 301, DE 07 DE JULHO DE 2025

Altera o anexo da Portaria TSE nº 277, de 11 de abril de 2024, que institui o Grupo de Trabalho Sistemas Partidários (GT-SP), destinado ao gerenciamento e aperfeiçoamento dos seguintes sistemas partidários, e define composição, competências e atribuições, entre outras.

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII do art. 116 do Regulamento Interno e nos termos do art. 11 da Portaria TSE n. 662 de 23 de junho de 2016,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o anexo da Portaria TSE n. 277, de 11 de abril de 2024, que passa a vigorar nos termos do anexo desta portaria.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI

ANEXO

Indica os servidores para a composição do GT-SP, de que trata o art. 4º:

I - Henry Cavalcante Lopes - SJD/TSE (Coordenador);

II - José Wilton Alves Freire - SJD/TSE;

III - Vinícius Salustiano Alves dos Santos - STI/TSE;

IV - Válter Ernei de Menezes Sales - STI/TSE;

V - Mariana Machado Rabelo - TRE/MG;

VI - Mariana Carvalho Soares - TRE/DF;

VII - Paulo Sérgio Esteves - TRE/PR;

VIII - Marcos Rogério Miotto - TRE/SP;

IX - Ana Emília Albuquerque de Araújo Pereira - TRE/PE;

X - Vespasiano José de Rubim Nunes Neto - TRE/PA;

XI - Patrícia Hahnert Sardá - TRE/SC; e

XII - Lucélia da Rocha Souza Borges - TRE/MA.

Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 112, de 11.7.2025, p. 1-2.

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