PORTARIA Nº 302, DE 7 DE JULHO DE 2025

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:

Art. 1º Ficam designados para substituir o Assessor-Chefe do Gabinete do Ministro André Luiz de Almeida Mendonça, Nível CJ-3, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:

I - Kleber Lacerda Filgueiras Tavares, Analista Judiciário, Área Judiciária, como 1º substituto; e

II - Mara Regina Amaral Stolet, do Quadro de Pessoal do Superior Tribunal de Justiça, ora cedida ao TSE, como 2ª substituta.

Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 616, de 25 de julho de 2024, publicada no Diário da Oficial da União do dia 30 subsequente, Seção 2, página 49.

Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI