PORTARIA Nº 306, DE 10 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições e com fundamento no inciso II do art. 35, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:

Art. 1º Fica exonerada, a pedido, Estela Aranha, sem vínculo com a Administração Pública, do Cargo em Comissão de Assessor III, Nível CJ-3, do Gabinete da Presidência.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA