
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 309, DE 15 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020,
RESOLVE:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe da Seção de Contratos, Nível FC-6, da Coordenadoria de Aquisições, da Secretaria de Administração, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Hudson Igor Teixeira Costa, do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão, ora removido para o TSE, como 1º substituto; e
II - Ana Cristina Guil, Analista Judiciária, Área Administrativa, como 2ª substituta.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 266 de 16 de junho de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18 subsequente, páginas 120/121.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 116, de 22.7.2025, p. 1-2.