
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 315, DE 18 DE JULHO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no exercício das competências que lhe foram atribuídas pela Portaria TSE nº 654 de 24 agosto de 2023, e considerando o disposto no Procedimento SEI nº 2025.00.000007192-9, resolve:
Art. 1º Conceder à servidora Diana Maria Soares Machado, Analista Judiciário, Área Judiciária, a partir de 17 de julho de 2025, licença para acompanhar cônjuge, com exercício provisório na 6ª Vara Federal - Seção Judiciária do Estado da Paraíba.
Art. 2º A servidora tem prazo de quinze dias para trânsito, a contar da supracitada data.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 136, Seção 2, de 22.7.2025, p. 55.