
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 320, DE 28 DE JULHO DE 2025
A DIRETORA-GERAL SUBSTITUTA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288 de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir o Coordenador de Gestão Estratégica e Socioambiental, Nível CJ-2, da Secretaria de Modernização, Gestão Estratégica e Socioambiental, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Gerson Marlon de Lima Alencar, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 1º substituto; e
II - José Gomes de Almeida Júnior, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 566, de 11 de julho de 2024, publicada no Diário Oficial da União do dia 16 subsequente, Seção 2, página 62.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIANA MILAGRES DE LOYOLA FLEURY
Este texto não substitui o publicado no DOU, nº 142, Seção 2, de 30.7.2025, p. 87.