PORTARIA Nº 330, DE 31 DE JULHO DE 2025

A PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto na Resolução TSE nº 23.418, de 16 de dezembro de 2014, e considerando o contido no Procedimento SEI nº 2024.00.000007656-9, resolve:

Fica dispensada a Desembargadora Maria Iracema Martins do Vale, integrante da 3ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, das funções de Juíza Auxiliar no Gabinete da Presidência.

Min. CÁRMEN LÚCIA ANTUNES ROCHA