
Tribunal Superior Eleitoral
Secretaria de Gestão da Informação e do Conhecimento
Coordenadoria de Jurisprudência e Legislação
Seção de Legislação
PORTARIA Nº 336, DE 1º DE AGOSTO DE 2025
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL, com base no disposto no caput do art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, no inciso XVI do art. 116 do Regulamento Interno e na Portaria TSE nº 288, de 8 de maio de 2020, resolve:
Art. 1º Ficam designados para substituir a Chefe de Seção de Desenvolvimento Organizacional, Nível FC-6, da Coordenadoria de Educação e Desenvolvimento, da Secretaria de Gestão de Pessoas, da Secretaria do Tribunal, nos seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:
I - Giselle Auxiliadora Borges Viegas, Analista Judiciária, Apoio Especializado, Pedagogia, como 1ª substituta;
II - Paulo Ricardo Tancredo Gonçalves, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 2º substituto; e
III - Marcelo Morais de Souza, Técnico Judiciário, Área Administrativa, como 3º substituto.
Art. 2º Fica revogada a Portaria TSE nº 216, de 12 de maio de 2025, publicada no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14 subsequente, páginas 306/307.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MIGUEL RICARDO DE OLIVEIRA PIAZZI
DIRETOR-GERAL
Este texto não substitui o publicado no DJE-TSE, nº 119, de 4.8.2025, p. 1871.